Cidadão | 27 de novembro de 2017

Prefeito sanciona lei que renova doação de terreno para nova sede do MP

Na manhã da sexta-feira (24), o prefeito de Senhor Bonfim, Carlos Brasileiro, sancionou a Lei n° 14/2017, de 20 de novembro de 2017, a partir de decreto aprovado pela Câmara Municipal, de doação de uma área para a construção da nova sede do Ministério Público Estadual (MP/BA).

A lei oficializa a renovação da cessão do terreno que mede 1.600 metros quadrados, que fica localizado no Parque da Cidade, nas proximidades da Câmara de Vereadores e do Laboratório Central (Lacen).

“Os ganhos serão extremante positivos, e vão ajudar nossa cidade cada vez mais ser uma cidade cidadã, uma cidade que respira democracia e desenvolvimento”, comentou o prefeito durante a solenidade de assinatura de cessão do terreno.

O ato aconteceu no Gabinete do prefeito e contou com a presença do vice-prefeito, Zé Antônio, secretários de governo, vereadores, o agente do MP, Rogério Costa, e as promotoras Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz e Daniele Cochrane.

A previsão do órgão é de licitar o projeto de construção o mais rápido possível e buscar os recursos necessários para iniciar efetivamente a obras. Sobre o terreno que atende às necessidades do órgão para construção da sede Regional do Ministério Público do Estado da Bahia, a promotora Ítala Suzana declarou, ” a gente sempre quis ter esse espaço para construir e desenvolver um trabalho de excelência para população”,enfatizou.

Anteriormente, o mesmo terreno já havia sido doado para o MP por um período de 2 anos. Com a renovação, a entidade beneficiada, a partir da efetivação da nova doação, terá o prazo novamente de dois anos para a realização das obras necessárias ao cumprimento de sua finalidade.

Caso a área doada não seja edificada no prazo determinado, a mesma voltará a pertencer ao município de Senhor do Bonfim.

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