Administração | 6 de fevereiro de 2018

Prefeitura e PM firmam parceria para combater perturbação sonora

Na tarde da sexta-feira (1º), representantes da Prefeitura de Senhor do Bonfim e Polícia Militar se reuniram para discutir pareceria visando combater a perturbação sonora no município.

O encontro ocorreu na sala de reuniões da prefeitura e contou com a presença do secretário de Administração, Cláudio Nunes, o gerente de som, Sérgio Marcos, o comandante da Ronda Distrital, sargento Cézar Augusto e o comandante da 1ª Companhia, do 6º Batalhão da Policia Militar, capitão Péricles Souza.

Segundo o secretário Claudio Nunes, a parceria que começou ano passado com a Ronda Distrital, deve ser intensificada em 2018.
“Essa é uma parceria que está dando certo, e que visa dar tranquilidade a nossa população. O município está atento a essa questão do barulho excessivo de som, e vai continuar fiscalizando ininterruptamente para punir os infratores”, enfatizou Claudio.

Ainda segundo o secretário, a parceria deve coibir, principalmente, o excesso em relação aos chamados “paredões de som”, que ligados com volume superior ao permitido por lei, estão perturbando “principalmente “o silencio dos moradores das comunidades rurais do município.

“A cooperação funciona da seguinte forma: a gerencia de som e a polícia identificando alguém, ou grupos cometendo a poluição sonora, deve impedir o fato apreendendo os equipamentos e encaminhá-los – junto com os infratores – para devidas punições até a delegacia”, afirmou Claudio Nunes.

O comandante da Ronda Distrital, sargento Cézar Augusto, falou sobre a parceria poder público municipal e polícia militar com intuito de coibir o crime de poluição sonora.

“Só veio somar e reforçar o trabalho da polícia militar, além de melhorar o resultado ao combate à poluição sonora”, disse Cézar.

Outro assunto tratado na reunião e que deverá retornar nos próximos dias, em um novo encontro, é a reformulação da Lei Orgânica Municipal 906/2013, que regulamenta o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruído no município.

A reformulação visa atualizar a legislação formalizada há 15 anos. O assunto será tratado entre vereadores, entidades representativas e o jurídico da prefeitura, para ser votado no máximo até o mês de abril de 2018.

Denúncias de poluição sonora podem ser formalizadas junto à ouvidoria do município pelo número 0800 216 6464 ou pelo telefone 99955-5518.

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